Uma empresa de areia pode virar a peça que faltava para destravar uma obra pública em Santa Catarina. No dia 6 de agosto, em Criciúma, prefeitura, deputados e técnicos sentaram na sede da Confer para tratar de duas das 15 exigências que o órgão ambiental do estado fez ao projeto de dragagem da Barra do Camacho, em Jaguaruna.
O gargalo não é a areia, é a área de bota-fora
O município protocolou o pedido de licenciamento em março de 2025, apoiado em estudos do centro de engenharia e geoprocessamento da Unesc. Em vez de licença, veio a Informação Técnica nº 2961/2026, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, com 15 pendências.
Na lista: nova área para descarte do sedimento, revisão dos estudos de fauna e de qualidade da água, simulação de dispersão do material, janela de execução, programa de monitoramento, dados de eficiência da draga e anuência da Capitania dos Portos.
O nó está no descarte. A área apontada no projeto já tem licença de operação de uma empresa privada que extrai e comercializa areia ali.
O que o areal sinalizou ceder
Segundo os relatos da reunião, a Confer sinalizou positivamente para colaborar em duas das 15 adequações pedidas pelo órgão ambiental: liberar a retirada do sedimento dentro da área onde ela mesma extrai areia e disponibilizar o próprio local de disposição do material dragado.
Nada disso está assinado. É sinalização, e o processo segue sem licença.
"Sem essas duas questões resolvidas, não é possível prosperar pelo desassoreamento, segundo o IMA. Estamos vendo boa vontade e diálogo de todos os envolvidos", disse o deputado estadual Zé Milton, que participou do encontro ao lado do deputado Pepê Collaço, do prefeito de Jaguaruna, Laerte Silva, do chefe de gabinete Giliard Raimundo Goulart e de um professor de engenharia da Unesc.
Agora vem a parte de papel. A procuradoria do município e técnicos do IMA marcam nova reunião, e a Unesc assumiu prazo de dez dias para entregar a documentação e os ajustes técnicos que faltam.
Por que isso interessa a quem toca areal em qualquer estado
O caso mostra onde está o ativo do areal hoje. Não é só a jazida embaixo do pé: é a licença de operação viva, a área de disposição e o título em dia.
Foi isso que pôs a Confer na conversa de uma obra municipal. Areal nessa situação entra na conversa de obra pública e de dragagem; areal com documentação vencida fica de fora, mesmo tendo a mesma areia no mesmo lugar.
Sedimento de canal também é agregado
Material dragado não é necessariamente rejeito. Onde a granulometria ajuda e a licença permite, ele entra no mercado como areia de dragagem, para argamassa, aterro e base de pavimento.
E areia é o agregado mais consumido do país: 374 milhões de toneladas em 2022, dentro de um total de 640 milhões de toneladas de agregados, no levantamento da ANEPAC.
O que o pátio precisa aguentar se a licença sair
Dragagem entrega material molhado e em volume, tudo de uma vez. Quem recebe precisa de pilha dimensionada, drenagem que funcione, carregadeira com caçamba compatível e caminhão entrando e saindo sem fila na balança.
Se o bota-fora encharca e a pilha não escorre, a draga para. E draga parada custa por hora, não por metro cúbico movimentado.
Dez dias no relógio
O prazo assumido pela Unesc coloca data na próxima etapa. Depois dele, IMA e procuradoria voltam à mesa com as pendências restantes, que ainda são a maioria das 15.
Até lá, a Barra do Camacho continua assoreada e o projeto continua sem licença. O que mudou em 6 de agosto foi que duas das 15 exigências passaram a ter um caminho possível em cima da estrutura de um areal privado.
Cobre o mercado de máquinas pesadas, equipamentos e tecnologia para construção, agro e indústria.
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