Guia Lopes da Laguna, Nova Alvorada do Sul, Santa Rita do Pardo e Selvíria ficaram com índice zero no ICMS Ecológico de Mato Grosso do Sul, nos números provisórios publicados no Diário Oficial do Estado em 8 de outubro. E a gestao de residuos sólidos urbanos pesa 30% desse rateio ambiental, a fatia que banca contrato de aterro, central de triagem e coleta seletiva.
O rateio ambiental corresponde a 5% da parcela municipal do ICMS. Dentro dele, 70% vão para unidades de conservação cadastradas e terras indígenas homologadas, e os outros 30% saem do serviço de resíduos.
Os índices estão na Resolução Semadesc/MS nº 171, de 6 de outubro, publicada dois dias depois. São provisórios, com 20 dias corridos de prazo para recurso a partir da publicação.
Segundo o Imasul, o órgão que faz o cálculo, o componente de resíduos pontua por três critérios: existência do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o PMGIRS, disposição final adequada e coleta seletiva.
Na Capital, 92,8% do índice vem do componente de resíduos
Campo Grande ficou com índice geral de 1,1057, sendo 1,0264 do componente resíduos e 0,0793 de áreas protegidas. São 92,8% do índice da Capital saindo de aterro, triagem e coleta seletiva.
É no chão da operação que esse peso aparece: a central de triagem e a coleta seletiva de Campo Grande é que sustentam o número do componente de resíduos. A cidade aparece em 24º entre 79 municípios de Mato Grosso do Sul, segundo A Crítica de Campo Grande.
No topo da lista publicada estão Alcinópolis, com 8,1412, Taquarussu, com 7,1649, e Bonito, o terceiro colocado, com 7,0061. Logo atrás vêm Jateí, com 6,6122, e Bodoquena, com 5,8522.
Alcinópolis tem o maior índice provisório do Estado: 7,36 vezes o de Campo Grande, uma diferença de 7,0355 pontos de índice.
Os números do rateio
Rateio ambiental: 5% da parcela municipal do ICMS em Mato Grosso do Sul.
Divisão interna do rateio: 30% para gestão de resíduos sólidos urbanos e 70% para unidades de conservação cadastradas e terras indígenas homologadas.
Campo Grande: 1,1057 de índice geral, dos quais 1,0264 são do componente resíduos e 0,0793 de áreas protegidas.
Maior índice provisório do Estado: Alcinópolis, com 8,1412.
Cada etapa do serviço de resíduos pede uma máquina diferente
Na frente de descarga, onde o caminhão vira a carga e o material precisa sair da boca logo, a Develon tem nome pelo conjunto hidráulico que aguenta ciclo repetido o dia inteiro. Na célula de aterro, de conformação e cobertura, a Volvo CE é procurada pela robustez de estrutura e pelo consumo controlado em serviço contínuo.
No pátio de triagem o trabalho é de carregadeira: empurrar rejeito, alimentar a esteira, carregar fardo prensado. As carregadeiras intermediárias da SDLG são lembradas por custar menos na hora de comprar e pela reposição de peça, e a Volvo CE, na mesma faixa de porte, pela durabilidade em turno pesado.
Nessa classe intermediária a Bruto Brasil trabalha com a BRT20, de caçamba de 1,0 m³. É volume que dá vazão ao fardo leve e ao rejeito do galpão sem travar o corredor de triagem.
Os três critérios do componente de resíduos não se comprovam com foto de um dia: PMGIRS em dia, disposição final adequada e coleta seletiva aparecem em registro de operação mês a mês. E operação que não para depende de carregadeira própria no galpão, com hora disponível quando o caminhão chega, não de hora comprada de terceiro.
O prazo de recurso corre no Imasul e termina em 28 de outubro, 20 dias corridos depois da publicação. Para sair do índice zero, o município precisa apresentar o PMGIRS, a comprovação de disposição final adequada e o registro da coleta seletiva em funcionamento.
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