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Reciclagem e Resíduos

Portaria cria o SISREV-BR e põe três datas no colo de quem faz logística reversa

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André Camargo
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Portaria cria o SISREV-BR e põe três datas no colo de quem faz logística reversa

Três datas novas entraram no calendário de quem responde por metas de reciclagem no Brasil: 30 de abril, 31 de maio e 30 de julho. Saíram da Portaria GM/MMA nº 1.778/2026, assinada em 16 de setembro e publicada dois dias depois.

A portaria é do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e criou o SISREV-BR, o Sistema Nacional de Logística Reversa, módulo do SINIR. Entidade gestora e empresa que opera modelo coletivo ou individual passam a cadastrar o sistema na plataforma e mandar relatório anual de resultados por lá.

O acesso é gratuito. O que muda é que o dado sai da planilha solta no e-mail e ganha um endereço único, aberto à fiscalização em qualquer estado.

Cadastro de 1º de janeiro a 31 de maio, relatório até 30 de julho

A janela de cadastro dos sistemas abre em 1º de janeiro e fecha em 31 de maio. O relatório anual de resultados vai até 30 de julho e cobre o ano fechado, de 1º de janeiro a 31 de dezembro do exercício anterior.

A que vence primeiro é a do conteúdo reciclado. Esse dado segue até 30 de abril de cada ano, conforme o Decreto 12.688/2025.

Modelo coletivo ou individual, o formulário é o mesmo

O SISREV-BR alcança os dois arranjos. Um é o coletivo, nas mãos das entidades gestoras; o outro é o individual, montado pelo próprio fabricante, importador, distribuidor ou comerciante que resolveu recolher sozinho.

Pela portaria, a plataforma existe para consolidar dados, monitorar, rastrear e apoiar a fiscalização no país inteiro. Cadastro, reporte e consolidação de resultados passam a morar na mesma plataforma.

A balança do pátio vira o relatório de julho

Na prática, o sistema pede aquilo que uma usina de triagem já deveria ter na gaveta: quanto entrou no pátio, quanto saiu separado e para onde foi. Usina que passa a carga na balança e guarda o ticket monta o relatório numa tarde.

Comprovar volume vira moeda. O número que a usina manda é o mesmo que a entidade gestora usa para provar o resultado do sistema inteiro, e sem ele a conta do grupo fica capenga.

Controle feito no olho custa um maio inteiro de nota de caçamba conferida à mão, atrás de quantas toneladas embarcaram para a indústria. E o número que sobe para a plataforma fica registrado, com CNPJ de quem assinou embaixo.

Rastrear é palavra que está na portaria. O caminho do material passa a ter registro próprio, além do total declarado na virada do ano.

A conta aperta também no pátio que recebe resíduo de obra. Quando a demolição mecanizada separa o material ainda no canteiro, o RCC chega mais limpo e o volume que vira agregado reciclado aparece mais rápido no papel.

O calendário já está de pé: a janela de cadastro abre em 1º de janeiro e se fecha em 31 de maio. Chegar em abril sem saber quanto pesou no ano anterior é reconstituir doze meses de pátio de memória.

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Redação
André Camargo

Cobre o mercado de máquinas pesadas, equipamentos e tecnologia para construção, agro e indústria.

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