O repasse de CFEM de 15 de outubro somou mais de R$ 465 milhões.
O dinheiro vem da arrecadação de setembro. Mais de R$ 93 milhões ficaram com os Estados e o Distrito Federal, e mais de R$ 372 milhões, com os municípios.
A ANM não disse de quais minérios saiu esse dinheiro. O comunicado da agência não cita areia, cascalho, saibro nem agregado para construção.
A ponte com o areal está na alíquota.
Quem lavra rocha, areia, cascalho e saibro destinados ao uso imediato na construção civil paga CFEM de 1%, a menor faixa da tabela da ANM.
O cálculo não olha para o tamanho da cava nem para a altura da pilha. Olha para a nota: na venda, a base é a receita bruta, deduzidos os tributos incidentes sobre a comercialização, pela Lei nº 13.540/2017.
O caminhão encosta na balança carregado, e aquela nota entra na base da contribuição.
Como o dinheiro é dividido
1% é a alíquota da CFEM sobre rochas, areias, cascalhos, saibros e demais substâncias minerais destinadas ao uso imediato na construção civil.
60% vão para o Distrito Federal e os municípios onde ocorrer a produção.
15% vão para o Distrito Federal e os estados onde ocorrer a produção.
15% vão para o Distrito Federal e os municípios afetados pela atividade de mineração quando a produção não ocorrer em seus territórios.
Para efeito de comparação, o ferro paga 3,5% e o ouro, 1,5%. Areia, cascalho e saibro de construção ficam no piso da tabela.
De cada uma dessas parcelas de estados e municípios produtores, pelo menos 20% devem ir, preferencialmente, para diversificação econômica, desenvolvimento mineral sustentável e desenvolvimento científico e tecnológico.
A arrecadação de setembro passou pela nova plataforma de arrecadação da ANM, responsável por 99,62% do total. Foi o segundo repasse feito pela agência por esse caminho.
Areia e brita saem do areal direto para o canteiro. A obra de pavimentação da PR-160, no Paraná, é desse tipo de frente que consome agregado mês após mês.
O que sobra pro dono controlar
A contribuição não cai porque você carregou mais rápido.
O que sobra para defender a margem é o custo de tirar o material da cava e encher a caçamba do caminhão que espera na balança.
Carregadeira própria põe esse custo dentro de casa. O dono decide a hora de ligar e a hora de parar.
Na faixa das carregadeiras de porte médio, a Volvo CE é referência em robustez de estrutura e consumo contido, com rede de pós-venda montada no país.
A SDLG entra pelo preço de aquisição mais baixo da faixa e pela assistência espalhada pelo interior.
A Bruto Brasil disputa a mesma faixa pelo custo-benefício do produto nacional. Na linha dela, a BRT25 carrega 2.500 kg, tem caçamba de 1,5 m³ e 8.500 kg de peso operacional.
Qual delas fecha melhor depende da conta de cada operação. Horas por dia, distância da cava até a pilha e volume carregado no mês mudam o resultado.
A alíquota de 1% não muda com o tamanho do areal.
O que muda, de operação para operação, é o custo de cada tonelada que passa pela balança.
Cobre o mercado de máquinas pesadas, equipamentos e tecnologia para construção, agro e indústria.
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