Eram cerca de 10h da terça-feira, 29 de setembro, quando a Guarda Civil Municipal parou um veículo que descarregava restos de obra na calçada da Rua Antônio Maia, no Macuco, em Santos, e autuou o motorista em R$ 10 mil. Não foi caso isolado: o cerco ao descarte irregular de entulho apertou na Baixada Santista em dois dias.
Nove sacos de detritos, quatro já na calçada
Segundo a Prefeitura de Santos, os agentes contabilizaram nove sacos de detritos no veículo. Quatro já haviam sido despejados na via.
A autuação saiu em R$ 10.000,00, com base no Código de Posturas do município, a Lei Municipal nº 3.531/68. O responsável recolheu o material ali mesmo e foi liberado.
Não é só Santos: São Vicente autuou um dia antes
Um dia antes, na segunda-feira 28 de setembro, a Guarda Civil Municipal de São Vicente flagrou um homem descartando entulho num terreno da Rua Cláudio Luiz da Costa, no Itararé, ao lado da linha do VLT. O material saía de uma obra da própria rua.
A Inspetoria Ambiental aplicou auto de infração e acionou também o responsável pelo imóvel de onde o resíduo foi retirado, orientado a procurar a Secretaria de Meio Ambiente.
A conta cai sobre quem gera e sobre quem carrega
Repare em quem ficou com a conta nos dois casos: o motorista, em Santos, e o responsável pelo imóvel de onde saiu o material, em São Vicente. Quem toca caçamba está no meio do caminho das duas autuações.
E a conta da obra muda com isso. Cada viagem até área licenciada tem quilômetro rodado, hora-motorista e diesel no meio.
Em serviço de demolição e retirada de entulho, o volume sai rápido na boca da caçamba e precisa de destino no mesmo dia. Quando a destinação fica longe, o custo por caçamba sobe.
E a nota da Prefeitura de Santos lembra que a obrigação de destinar o resíduo é de quem gera, desde 2013.
Em Santos, no mesmo 29 de setembro, transportadores de resíduo da construção civil ocuparam quatro das seis faixas da Avenida Martins Fontes, no Saboó, a partir das 7h30. Cobravam da prefeitura uma proposta de local adequado para o descarte.
A categoria pede a criação ou a formalização de Áreas de Transbordo e Triagem, as ATT, onde o material é recebido e separado por tipo. “O intuito é regularizar para que a lei seja cumprida”, disse o advogado Guilherme Menezes de Andrade, que representa os caminhoneiros.
A Prefeitura de Santos informou em nota que recebeu os representantes na Secretaria de Meio Ambiente e que as reivindicações serão analisadas. Na nota, lembra que a lei obriga desde 2013 quem gera mais de 1 m³ de resíduo em obra a providenciar a destinação.
Prazo e endereço para a área de triagem que os caminhoneiros pedem não aparecem na resposta.
Cobre o mercado de máquinas pesadas, equipamentos e tecnologia para construção, agro e indústria.
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
