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Limpeza Urbana e Prefeituras

Teresina assina os contratos da limpeza pública e divide a coleta de lixo da capital entre duas empresas

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André Camargo
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Teresina assina os contratos da limpeza pública e divide a coleta de lixo da capital entre duas empresas

A Prefeitura de Teresina assinou em 14 de outubro de 2026 os contratos de coleta de lixo e zeladoria urbana da capital com duas empresas. Eles substituem o modelo de contratações emergenciais usado até agora.

As duas empresas ainda cumprem uma etapa de transição antes de iniciar a execução dos serviços.

A Sustentare Saneamento fica com as zonas Centro, Norte e Leste; a Litucera Limpeza e Engenharia assume Sul e Sudeste.

A assinatura veio depois da adjudicação e da homologação da Concorrência nº 64/2026, concluídas pela prefeitura em 14 de outubro. Até então o certame estava parado na Justiça.

Na noite de terça-feira, 13 de outubro de 2026, o Tribunal de Justiça do Piauí autorizou a prefeitura a concluir a licitação.

A decisão derrubou uma liminar da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, obtida pela empresa Limpax Serviços e Construções. Com a liminar de pé, o processo não andava.

Cinco zonas divididas e a saída das contratações emergenciais

São cinco zonas de Teresina repartidas entre duas empresas, e a homologação abre caminho para substituir as contratações emergenciais que vinham mantendo a limpeza da capital.

A diferença aparece no caixa das empresas e de quem fornece para elas.

Contrato emergencial tem prazo curto e vive de renovação. Já um contrato de duração maior dá base para planejar frota e compra de equipamento.

O objeto da concorrência fala em contratação de empresas especializadas para a execução dos serviços públicos de limpeza do município de Teresina. A descrição do processo inclui a coleta e o transporte de resíduos sólidos e os serviços de zeladoria urbana.

É serviço de rua e de equipe grande, e em volta dele gira uma fila de subcontratados na capital. Boa parte dessa fila depende de serviços de limpeza urbana contratados por prefeituras para fechar o próprio faturamento.

Entre a autorização do processo, em julho de 2026, e a assinatura dos contratos, em 14 de outubro, passaram cerca de três meses. Parte desse intervalo correu com a licitação suspensa por decisão judicial.

Cada mês de certame parado empurra a prefeitura a prorrogar o arranjo emergencial e deixa o prestador de serviço com estrutura montada sem contrato que a sustente. O custo desse intervalo não entra em edital.

A autorização da licitação previa R$ 513,2 milhões para dois anos

O processo licitatório nº 64/2026 foi autorizado em julho de 2026 pela Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano, a Eturb, e a prefeitura previu gastar R$ 513.204.902,40 num período de dois anos.

Esse montante é o que a prefeitura previu gastar ao autorizar o processo, antes das propostas. Os contratos assinados em 14 de outubro saíram sem valor divulgado, e a Prefeitura de Teresina não informou quanto cada empresa vai receber.

A distinção pesa no planejamento de fornecedor e prestador de serviço na capital: o valor previsto sai da autorização; quanto cada empresa vai receber só aparece quando a prefeitura publicar os contratos.

A prefeitura também estima uma economia que pode passar de R$ 11 milhões com o novo modelo, cálculo da própria administração e ainda sem medição. Já o fornecedor de caçamba e de mão de obra para as duas empresas trabalha, por enquanto, sem o número do contrato na mesa.

A prefeitura não divulgou quanto paga a cada empresa nem por quanto tempo

A prefeitura divulgou a homologação e a assinatura, e deixou os números de fora.

A Prefeitura de Teresina não informou quanto cada uma das duas empresas vai receber pelas zonas que assumiu, nem o prazo de vigência dos contratos. Sem a vigência, fica em aberto se o compromisso acompanha os dois anos previstos na concorrência ou tem outra duração.

E não há data anunciada para o início da operação em Centro, Norte, Leste, Sul e Sudeste.

Até que esses três pontos venham a público, o que está firmado em Teresina é a divisão das cinco zonas entre Sustentare Saneamento e Litucera Limpeza e Engenharia. Valor, vigência e data de início seguem sem divulgação pela Prefeitura de Teresina.

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Redação
André Camargo

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