São 79,32 quilômetros de terraplenagem previstos no projeto de infraestrutura da FIOL II, o trecho ferroviário entre Caetité e Barreiras, na Bahia. A terraplenagem da FIOL II entrou no pacote de serviços que o Ministério dos Transportes enquadrou no Reidi.
O enquadramento suspende a exigência de tributos estimados em R$ 164.355.183,03, valor que consta do extrato publicado no Diário Oficial da União.
A Portaria nº 897, da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, foi assinada em 20 de outubro de 2026 e saiu no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2026. O Reidi opera por suspensão de tributos, e o extrato não registra repasse de verba ao empreendimento.
No extrato, a terraplenagem vem com metragem própria
Terraplenagem é corte e aterro, a plataforma entregue no greide de projeto, antes de qualquer trilho.
É a etapa que puxa frota pesada e mantém caçamba rodando em frente de obra. No mesmo extrato, a drenagem de plataforma aparece em 130,44 quilômetros e a supressão vegetal, em 51,65 quilômetros.
A implantação da superestrutura ferroviária, outro item do extrato, está prevista em 271,46 quilômetros. Cada metragem vale só para o serviço a que se refere, e as extensões não descrevem a extensão total da ferrovia.
O trecho entre Caetité e Barreiras tem aproximadamente 485 quilômetros, pelo jornal A Tarde. A terraplenagem prevista equivale a cerca de 16% dessa extensão, pela conta desta reportagem.
Valec é a habilitada no extrato do DOU
O orçamento estimado para a execução das intervenções de infraestrutura é de R$ 2,138 bilhões, de acordo com o jornal A Tarde. A habilitada no extrato publicado no Diário Oficial da União é a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias.
A estatal responsável pelo empreendimento hoje é a Infra S.A., também segundo A Tarde. O objeto registrado no extrato é o projeto de infraestrutura da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, identificada como EF-334.
Para o jornal A Tarde, o benefício busca reduzir os custos de implantação e favorecer a continuidade das obras, que enfrentam atrasos. Quem tem frota de movimentação de terra olha para a extensão de serviço prevista no projeto.
A portaria mexe na parte tributária, e nas fontes consultadas não há ordem de serviço nem contratação nova para o trecho. Frota entra em obra por outro caminho, como mostra o edital de movimento de terra do DNIT na Rota Bioceânica.
TCU exigiu plano emergencial em até 30 dias
O Tribunal de Contas da União determinou a exigência de um plano emergencial de recuperação dos trechos da FIOL II, em prazo de até 30 dias. Pelo Bahia Notícias, a cobrança foi dirigida à TCE Engenharia, responsável pelo projeto.
Pelo jornal A Tarde, a determinação foi para que a Infra S.A. cobrasse o plano da empresa responsável pelas obras. As duas versões divergem no destinatário.
Auditorias apontaram conclusão inferior a 20% da obra no prazo previsto para a entrega do trecho, segundo o Bahia Notícias.
O prazo de até 30 dias começou a contar da decisão do tribunal, de 14 de outubro de 2026. Quem for mobilizar equipamento na região acompanha essa data antes de acompanhar a portaria.
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