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Reciclagem e Resíduos

Recife abre consulta pública da PPP do lixo: contrato de 30 anos, triagem prevista de até 40 toneladas por hora e prazo até 30 de novembro

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André Camargo
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Recife abre consulta pública da PPP do lixo: contrato de 30 anos, triagem prevista de até 40 toneladas por hora e prazo até 30 de novembro

A Prefeitura do Recife publicou no Diário Oficial do Município nº 127, de 27 de outubro de 2026, o aviso que abre a consulta pública da PPP do lixo do Recife, a concessão de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O desenho prevê uma Unidade de Triagem Mecanizada para até 40 toneladas por hora, e as contribuições vão de 28 de outubro a 30 de novembro.

O prazo de contrato previsto no desenho é de 30 anos. O processo segue as Leis Municipais nº 17.856/2013 e nº 18.824/2021 e o Decreto Municipal nº 34.912/2021, além do Decreto nº 39.688, de abril de 2026, que atualizou o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A janela para mexer no contrato tem 34 dias

O que está aberto é consulta pública, e não a concorrência: o município recebe contribuições sobre a minuta de edital e de contrato antes de fechar o texto que vai seguir para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

São 34 dias corridos de prazo, contados de 28 de outubro a 30 de novembro de 2026, e é dentro deles que quem opera resíduo no Recife consegue mexer em cláusula, não depois.

Pelo caminho apresentado pelo município, a proposta ainda passa pelo TCE-PE, e só em etapa posterior, se aprovada, vira edital, com a B3 entrando como apoio operacional de uma futura licitação.

A audiência pública está marcada para 19 de novembro de 2026, das 9h às 12h, na Escola de Formação de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, na Avenida Real da Torre, 299, no Madalena.

Trinta anos é o fôlego previsto no contrato, e a cláusula escrita agora é a que deve reger coleta, triagem e destinação de resíduo na cidade se o modelo chegar à assinatura.

O que o desenho do contrato põe na mesa

  • Unidade de Triagem Mecanizada prevista para processar até 40 toneladas por hora.

  • Unidade de Compostagem prevista para 152 toneladas de material orgânico por dia.

  • Ecoestações de 17 para 25, pontos de entrega voluntária de 200 para 300 e papeleiras de 5.545 para 11.545.

  • R$ 69 milhões previstos para educação ambiental ao longo dos 30 anos de contrato.

Pelos números que o secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Felipe Matos, apresentou à imprensa, a meta de desvio de aterro é de queda de 15,1% até o 5º ano de operação e de 26,6% até o 15º ano.

O que a prefeitura mede nessa meta é o volume de resíduo que deixa de seguir para aterro sanitário, apurado ano a ano de contrato, sem contar geração de lixo nem taxa de reciclagem.

No mesmo pacote entram 60 carroças elétricas e a troca da frota para 100% de combustíveis alternativos antes de a concessão terminar, conforme o que o município apresentou à imprensa.

Esteira de até 40 toneladas por hora aperta o ritmo da descarga

Uma esteira dimensionada para até 40 toneladas por hora não perdoa atraso na boca da descarga: a prensa para e o rejeito sobe.

A unidade de compostagem prevista para 152 toneladas de orgânico por dia aparece ao lado da triagem mecanizada, no mesmo bloco de infraestrutura do projeto.

No pátio de triagem a carregadeira é máquina de rotina, e SDLG, Doosan e Bruto Brasil atendem esse porte no Brasil, cada marca resolvendo peça e serviço do seu jeito.

Em Campo Grande o desenho foi outro: a triagem avançou por central de triagem municipal ligada à coleta seletiva, e não por uma concessão de 30 anos com consulta e audiência pública.

Operador de central de triagem, recicladora, transportadora de resíduo e cooperativa no Recife tem até 30 de novembro de 2026 para registrar o que trava na operação do dia a dia.

O material divulgado pelo município não traz data de concorrência, e o que vem depois da consulta depende do que o TCE-PE disser sobre a proposta.

O TCE-PE é que decide se esse desenho de contrato vira edital, e o tribunal só recebe a proposta depois que a prefeitura fechar o texto com o que entrar pela consulta.

A
Redação
André Camargo

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